Por que a expressão humana deve ser protegida pelo Direito? (parte 1)Data da Publicação: 30 de março de 2024 às 13h19
A expressão humana, o evento da linguagem, o produto vivo da nossa interação no mundo, por que razões isso deve ser protegido pelo direito? A resposta parece simples. Mas não é. Não é simples, porque, tal qual acontece com a cláusula geral da liberdade de expressão – a exemplo dos incisos IV e IX do […]
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