STJ anula provas e tranca ação penal contra homem acusado por tráfico

Data da Publicação: 26 de março de 2024 às 11h51

Por entender que a narrativa apresentada por policiais para justificar a busca domiciliar contra um homem acusado de tráfico de drogas era inverossímil, o ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, anulou as provas colhidas de maneira ilegal e determinou o trancamento da ação penal. A decisão foi provocada por Habeas Corpus em […]

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