Concessão de usufruto em terras indígenas no Brasil

Data da Publicação: 9 de março de 2024 às 06h34

A investigação do passado contribui para explicar o presente, seja para descobrir as motivações nas escolhas, seja para identificar resquícios do passado na atualidade. Dessa forma os sistemas jurídicos também podem ser analisados pelo seu passado e os seus fins e meios: as situações que visam alcançar e as ferramentas para tanto. Em particular a […]

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