Conforme Leite e Teixeira (2023) [1], atualmente, sabe-se que o processo penal moderno se traduz em delicada gestão do poder informacional do Estado. É tarefa do legislador, mas também da jurisprudência e da doutrina, através daquilo que Lenio Streck cunhou chamar de “constrangimento epistemológico”, delimitar com precisão como se dá o ingresso de informações obtidas […]

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