É notório que os acordos de sócios são instrumentos societários amplamente utilizados no mercado acionário pelas sociedades brasileiras e estrangeiras, com previsão legal expressa no artigo 118 da Lei nº 6.404/76 (Lei das S.A.) e pacífica aceitação doutrinária, sendo adotados tanto por companhias de capital aberto, como por companhias de capital fechado e até mesmo […]

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