STF rejeita pedido para que União pague escola de dependentes de diplomatasData da Publicação: 27 de fevereiro de 2024 às 21h21
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou pedido da Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB) para que a União assegurasse o pagamento de verba para custeio de escolas para dependentes de diplomatas. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental. Entre outros pontos, a associação […]
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