O direito de retenção, estabelecido em contrato de investimento, não é suprimido quando a contraparte, após a manifestação do desejo de resilir unilateralmente o acordo pelo investidor, começa a devolver o dinheiro e inicia tratativas (infrutíferas) a fim de modificar a forma dessa devolução. Para a turma julgadora, não há a incidência do instituto da […]

O post Tentativa frustrada de rescisão não tira direito de retenção de valores previsto em contrato apareceu primeiro em Consultor Jurídico.