A desoneração da folha de pagamento já foi pano de fundo de nossa discussão sobre os vetos zumbis. Agora a temática retorna, na forma de reoneração, para mais uma discussão acerca da separação entre os Poderes e da disputa de forças na arena política. Nesta Fábrica de Leis, nos interessam, em particular, os aspectos atinentes […]

O post A novela da desoneração da folha de pagamento: sobre a devolução de medidas provisórias apareceu primeiro em Consultor Jurídico.