Omissão em relação de árbitro e advogado é suficiente para anulação de sentença arbitral?

Data da Publicação: 10 de fevereiro de 2024 às 09h22

São cada vez mais recorrentes as impugnações de árbitros e as ações de anulação de sentença arbitral por suposta violação aos deveres de imparcialidade ou independência do árbitro. Inevitavelmente, o Poder Judiciário tem sido compelido a identificar e separar as situações que realmente põem em cheque a isenção do árbitro, cuja gravidade impõe a anulação […]

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