Mitigando o Estado de coisas inconstitucional: a prisão domiciliar humanitária

Data da Publicação: 9 de fevereiro de 2024 às 16h20

Nos primórdios do direito penal romano, o condenado por certos crimes era considerado um homo sacer, isto é, um “homem sagrado”. Ao contrário do que o termo possa sugerir a ouvidos contemporâneos, sacer era aquilo “colocado à parte” e a realidade de quem carregasse essa condição era absolutamente horripilante. O condenado era visto como alguém […]

O post Mitigando o Estado de coisas inconstitucional: a prisão domiciliar humanitária apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Copyright © 2013 OAB Votuporanga - Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Delalibera Software e Sites.