Justiça do Trabalho endurece com a litigância de má-fé

Data da Publicação: 7 de fevereiro de 2024 às 13h22

Desde antes da reforma trabalhista, uma parcela de advogados, juízes e procuradores do Trabalho buscava emplacar um movimento de moralização da Justiça do Trabalho com o objetivo de inibir as chamadas aventuras jurídicas. Após a reforma, esse movimento ganhou força com a previsão do artigo 791-A da CLT, que determinou que mesmo os beneficiários de Justiça […]

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