Por entender que o prosseguimento da investigação poderia resultar em constrangimento ilegal do réu, o desembargador Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu Habeas Corpus para suspender o inquérito e afastar uma decisão judicial que proibiu um pai de se comunicar com sua filha. Alvo de uma medida protetiva que […]

O post TJ-SP acolhe HC e autoriza pai a manter contato com a filha apareceu primeiro em Consultor Jurídico.