Condição jurídica do estrangeiro na perspectiva histórica do direito internacional

Data da Publicação: 5 de janeiro de 2024 às 19h31

O estrangeiro está no centro das discussões do direito internacional privado. É o elemento de estraneidade que circunda a norma objeto de estudo desse campo jurídico. Desde os pioneiros que iniciaram a especialização da área até os dias de hoje, são os direitos e deveres do forasteiro que fundamentam a forma de abordagem e a […]

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