Roberto Mac Cracken: Sentença de improcedência tem eficácia executivaData da Publicação: 22 de maio de 2014 às 08h54
De acordo com a tutela jurisdicional fornecida pela sentença prolatada no processo de conhecimento, a decisão pode ser classificada, pela teoria ternária, em declaratória, constitutiva e condenatória; enquanto que, pela teoria quinária, em declaratória, constitutiva, condenatória, mandamental e e…
Roberto Mac Cracken: Sentença de improcedência tem eficácia executivaData da Publicação: 22 de maio de 2014 às 08h54
De acordo com a tutela jurisdicional fornecida pela sentença prolatada no processo de conhecimento, a decisão pode ser classificada, pela teoria ternária, em declaratória, constitutiva e condenatória; enquanto que, pela teoria quinária, em declaratória, constitutiva, condenatória, mandamental e e…
