As ADPFs e a necessidade de autocontenção do STF

Data da Publicação: 17 de dezembro de 2023 às 06h38

Temos visto o aumento, quase exponencial, das arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal. O STF publicita estatísticas, e as ADPF já são 13,7% das ações do controle concentrado [1]. O gráfico, mesmo desatualizado, retrata a situação, cujo efeito menos grave é o abarrotamento da pauta plenária. Pelo evoluir, em breve […]

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