Homem chama candomblé de ‘religião do demônio’ e é condenado por racismo

Data da Publicação: 12 de dezembro de 2023 às 09h44

O racismo se diferencia da injúria racial porque o primeiro atinge um indeterminado número de pessoas, enquanto a segunda se dirige à honra subjetiva de alguém específico, a quem cabe avaliar se a ofensa teve potencial de lesar o seu decoro ou a sua dignidade, configurando o delito. A partir dessa distinção, a 12ª Câmara […]

O post Homem chama candomblé de ‘religião do demônio’ e é condenado por racismo apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Copyright © 2013 OAB Votuporanga - Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Delalibera Software e Sites.