TJ-SP mantém condenação de homem por maus-tratos a animais

Data da Publicação: 11 de dezembro de 2023 às 10h48

Considerando que havia provas suficientes para comprovar o delito, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve uma decisão da 2ª Vara de Serra Negra (SP) que condenou um réu por apropriação indébita e maus-tratos a animais. O homem mantinha, em ONG (organização não-governamental) que administrava, 64 cães […]

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