Supremo invalida tese do marco temporal das terras indígenasData da Publicação: 21 de setembro de 2023 às 16h32
O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou, nesta quinta-feira (21/9), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese será definida na sessão da próxima quarta (27/9).
Com voto de Luiz Fux, STF formou maioria contra tese do marco temporal
Carlos Moura/SCO/STF
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