Japiassu de Macedo: Marco temporal dos direitos autorais indígenas

Data da Publicação: 22 de junho de 2023 às 21h38

Está em discussão, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, julgamento de tese jurídica acerca da propriedade de terras dos povos indígenas brasileiros, conhecida como “marco temporal”. Essa discussão, que tem como objeto a interpretação do artigo 231, da Constituição de 1988, opõe ruralistas às co…

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