Cristiano Quinaia: Efeito prospectivo da tutela acautelatória

Data da Publicação: 14 de abril de 2023 às 17h14

Tutela de urgência: histórico de pressupostos
Atribui-se a Piero Calamandrei (1945) a sistematização do processo cautelar, com sua obra Introducción al estudio sistematico de las providencias cautelares. Valiosa pelo seu pioneirismo, e épica por seus avanços, a obra de Calamandrei (1945, p. 47-4…

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