Ameaça em busca de desistência de divórcio justifica aumentar penaData da Publicação: 13 de abril de 2023 às 08h48
O fato de o crime de ameaça ser praticado para desestimular a vítima de se divorciar e requerer pensão alimentícia para os filhos pode ser considerado uma circunstância judicial desfavorável, o que justifica o aumento da pena.
Vítima foi ameaçada porque pediu o divórcio judicialmente e pensã…





