Domínio do fato nunca dispensou provas do envolvimento do réu, diz TeoriData da Publicação: 29 de abril de 2014 às 16h45
Passou despercebida uma fala do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento da Ação Penal 465, que tratou de acusações contra o ex-presidente Fernando Collor, hoje senador. Ele disse: “Há um déficit probatório bem significativo na denúncia que não pode ser suprido s…
