Partido aciona STF contra mudanças no Marco Legal do SaneamentoData da Publicação: 8 de abril de 2023 às 14h44
O Diretório Nacional do Partido Novo moveu, na última quinta-feira (6/4), arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal para derrubar as mudanças do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) feitas pelo governo Lula. O presidente assinou, na quarta (5/4),…





