STJ substitui preventiva de réu que zombou de vítima ao furtá-la

Data da Publicação: 26 de fevereiro de 2023 às 11h25

Não é adequado nem proporcional prender preventivamente uma pessoa que é ré primária e que responde a processo por crime que não envolve violência ou grave ameaça. A medida encarceradora deve ser reservada a casos mais graves.
Crime foi cometido em Copacabana, no Rio de Janeiro, na noite de …

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