Plataforma de streaming indenizará músico por violar direito autoral

Data da Publicação: 26 de janeiro de 2023 às 14h21

As práticas violadoras de direito autoral, dentre elas a reprodução desautorizada de obras musicais e a ausência de menção da autoria, são legalmente protegidas por corresponder à afronta a criações de espírito, oriundas da genuína criatividade do autor que as desenvolveu.
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