STJ suspende decisão sobre suspensão de segurança em tema penal

Data da Publicação: 16 de novembro de 2022 às 21h37

Por causa da ausência justificada de quatro ministros integrantes da Corte Especial, o Superior Tribunal de Justiça suspendeu nesta quarta-feira (16/11) o julgamento que vai decidir o cabimento da suspensão de segurança em casos criminais.
SS objetivou suspender levantamento
de bloqueio de …

Copyright © 2013 OAB Votuporanga - Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Delalibera Software e Sites.