STF convoca audiência sobre titularidade de Fernando de NoronhaData da Publicação: 18 de maio de 2022 às 20h58
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, marcou para a próxima quarta-feira (25/5), às 15h, uma audiência de conciliação no âmbito da ação cível originária em que a União pede que seja reconhecida a titularidade federal sobre o arquipélago de Fernando de Noronha e que o estado…





