Helder Galvão: Começa a surgir um novo e temário direito, o direito imoral

Data da Publicação: 3 de abril de 2014 às 15h26

Os direitos morais de autor estão num patamar quase sagrado. Irrenunciável, imprescritível e inalienável, não há maior insulto para um autor que não ter o seu nome ou pseudônimo ligado a sua criação intelectual. Tal como um cordão umbilical, todo o autor tem o direito a maternidade sobre a sua ob…

Copyright © 2013 OAB Votuporanga - Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Delalibera Software e Sites.