Fachin suspende lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas

Data da Publicação: 17 de novembro de 2021 às 19h05

Por verificar preliminarmente ofensa à competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu lei do estado de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático d…

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