Martins: Sucumbência em exceção de pré-executividade improcedente

Data da Publicação: 10 de outubro de 2021 às 17h23

A exceção de pré-executividade é uma defesa incidental em demandas executivas, criada pela doutrina e adotada pela jurisprudência, comumente utilizada como meio de impugnação em processos de execução, limitada a questões/nulidades que possam ser identificadas de oficio pelo julgador, ou seja, que…

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