É ônus do homem provar que foi enganado ao registrar criança

Data da Publicação: 1 de outubro de 2021 às 07h54

Em ação negatória de paternidade, a retificação do registro de nascimento depende de prova robusta no sentido de que o pai foi, de fato, induzido a erro ou coagido. A inexistência do vínculo biológico com a criança não é suficiente. E quando houver controvérsia sobre esse ponto, caberá ao pai reg…

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