STF fixa teses sobre cota para filmes nacionais e programasData da Publicação: 18 de março de 2021 às 18h11
O Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou, nesta quinta-feira (18/3), duas teses com repercussão geral sobre a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais nos cinemas e da transmissão de programas culturais, artísticos e jornalísticos locais em rádios.
O filme nacional “O Auto da Com…





