Dever de imparcialidade limita liberdade de expressão no Judiciário

Data da Publicação: 6 de janeiro de 2021 às 08h32

Em um julgado de 1919, o juiz Oliver Wendell Homes Jr. proferiu um histórico voto sobre o caráter relativo da liberdade de expressão. Na ocasião, disse que “a mais rígida proteção da liberdade de palavra não protegeria um homem que falsamente gritasse fogo num teatro e, assim, causasse pânico”.

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