Gilmar concede HC a hipertenso que estava em prisão superlotadaData da Publicação: 22 de dezembro de 2020 às 19h03
Por vislumbrar a ocorrência de manifesta e incontestável ilegalidade a justificar a superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes concedeu prisão domiciliar a um homem hipertenso detido em um presídio superlotado de Minas Gerais. A decisão se deu em Habeas Corpus c…
