Othoniel Pinheiro: Contribuição é incompatível com serviço público indivisível

Data da Publicação: 3 de março de 2014 às 08h05

Atrelar um tributo a uma relação de consumo essencial foi uma ideia não imaginada ou não exequível pelos mais gananciosos senhores feudais da época da Idade Média.
A “talha” era uma espécie de tributo pago ao nobre que era retirada de uma parte da produção do servo. Mas, em tempos de feudalismo,…

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