Estudo técnico de obra pode ser paralelo a consultas à comunidade, diz STJData da Publicação: 23 de abril de 2013 às 20h38
Os estudos de viabilidade da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, podem ser feitos ao mesmo tempo que a consulta aos grupos indígenas e tribais. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, suspendeu os efeitos de liminar concedida pelo Tribunal Regional Feder…





