Senado aprova PL que inclui discriminação racial como agravante

Data da Publicação: 26 de novembro de 2020 às 21h18

Nesta quarta-feira (25/11), o Plenário do Senado Federal aprovou um projeto de lei que introduz o preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
Plenário do Senado aprovou PL do senador Paulo Pa…

Copyright © 2013 OAB Votuporanga - Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Delalibera Software e Sites.