Resoluções do Conama e proibição de retrocesso ecológicoData da Publicação: 2 de outubro de 2020 às 08h37
No início desta semana, em sessão convocada e com pauta divulgada às pressas pelo Ministro do Meio Ambiente poucos dias antes, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deliberou no sentido da revogação das Resoluções n. 284/2001 (sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigaçã…
