Igor Chainça: A possibilidade de usucapião no comodato

Data da Publicação: 24 de setembro de 2020 às 07h12

A origem do comodato remonta à história primitiva da humanidade. O ínclito Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda aponta, inclusive, que existem referências ao empréstimo de uso antes mesmo de Cristo — não como uma figura jurídica, mas sim como uma relação social.
Contemporaneamente, o comodat…

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