PSB contesta impactos ambientais da Lei da Liberdade EconômicaData da Publicação: 10 de agosto de 2020 às 21h35
O PSB ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabeleceu garantias de livre mercado.
Sigla questiona liberação da atividade econômica, mesmo no caso d…
