STJ manda soltar ex-secretário de Temer, por causa do Covid-19Data da Publicação: 17 de março de 2020 às 16h52
A pandemia do coronavírus e iminente gravidade do quadro nacional são motivos suficientes para superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu nesta terça-feira (17/03) liminar para substituir …
