STJ modula responsabilidade em fraude de operações casadas

Data da Publicação: 24 de fevereiro de 2020 às 13h49

A prova da falta de intenção maliciosa afasta a caracterização do dolo, não da culpa. Na culpa não há intenção de causar o dano, mas há previsibilidade. Para a análise da gravidade da culpa deve-se aquilatar a maior ou menor previsibilidade do resultado e a maior ou menor falta de cuidado objetiv…

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