Noronha revoga preventiva após demora no julgamento de apelação

Data da Publicação: 5 de fevereiro de 2020 às 12h36

Constatado “evidente excesso de prazo” na tramitação de uma apelação criminal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, deferiu liminar para revogar a prisão preventiva de um homem condenado, em primeiro grau de jurisdição, a seis anos e nove meses de prisão …

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