Confissão espontânea compensa agravante de reincidência, diz TJ-SPData da Publicação: 29 de janeiro de 2020 às 07h21
Se o réu confessar o crime ao ser interrogado em juízo, incide a atenuante da confissão espontânea, que compensa a agravante da reincidência, por ser igualmente preponderante. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena de um homem con…





