Sydney Sanches: Desconsideração da pessoa jurídica exige prova cabal

Data da Publicação: 7 de fevereiro de 2014 às 08h00

As sociedades empresárias são dotadas de personalidade jurídica de direito privado, distinta da de seus membros, e que lhes é atribuída pelo Código Civil de 2002 (artigos 44, II e 982).
Em princípio, os sócios respondem limitadamente quanto às obrigações contraídas pela sociedade. Todavia, não p…

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