STJ mantém menor com casal que busca regularizar adoção

Data da Publicação: 29 de dezembro de 2019 às 13h51

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para permitir que uma criança permaneça sob a guarda de um casal que a adotou de forma irregular, até o julgamento do mérito do Habeas Corpus, no qual pedem para mantê-la sob seus cuidados enquan…

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