STF analisa contribuição previdenciária no salário-maternidade

Data da Publicação: 6 de novembro de 2019 às 12h21

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quarta-feira (6/11), a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Marco Aurélio. 
Hoje, o benefício tem natureza remuneratória e, por…

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