STF divulga coletânea de teses firmadas entre 2014 e 2018

Data da Publicação: 30 de outubro de 2019 às 15h07

O Supremo Tribunal Federal lançou a publicação Informativos STF 2014-2018 – Teses e Fundamentos. A coletânea traz resumos das circunstâncias fáticas e processuais e dos fundamentos apresentados pelos ministros nas sessões de julgamento.
A obra é uma edição especial, que abarca um período de ci…

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