2ª Turma do STF vai analisar eficácia de liminar do comitê da ONUData da Publicação: 6 de setembro de 2019 às 21h05
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar presencialmente um Habeas Corpus em que a defesa do ex-presidente Lula pede a discussão da eficácia de liminar do Comitê de Direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Será a primeira vez que um órgão fracionário do STF irá apreci…
