TJ-AL suspende gratificações por produtividade a servidores aposentados

Data da Publicação: 27 de janeiro de 2014 às 15h36

Para evitar prejuízos aos cofres públicos, o Tribunal de Justiça de Alagoas suspendeu em caráter liminar artigos de duas leis que garantiam gratificações a servidores aposentados da prefeitura de Maceió. A suspensão dos artigos das leis municipais 5.317/2003 e 5.173/2001, que conferem gratificaçõ…

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